Pró-Ordem dos Professores

Pró-Ordem dos Professores

Somos um espaço de encontro, debate e reflexão de um conjunto de associações socioprofissionais, pedagógicas e científicas que pugnam pela constituição da Ordem dos Professores, como forma de revalorização da Imagem, Dignidade e Estatuto do Professor.

Somos a única Federação de Professores independente.

Acontece

FUNDAÇÃO PORTUGUESA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
A Fundação prossegue por si, ou em associação com outras entidades públicas ou privadas, fins sociais, culturais e científicos, incluindo os de carácter educacional, mediante a promoção da formação e do ensino em todos os seus níveis, mormente o superior, da investigação científica e de todas as demais actividades conexas.

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COM O NOVO GOVERNO EXIGIMOS COMPROMISSOS CALENDARIZADOS

Logo no dia da tomada de posse do novo Governo da República a Pró-Ordem e a sua FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES oficiaram a solicitar a marcação urgente de uma primeira reunião à equipa governativa do novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de modo a protocolar um conjunto de compromissos calendarizados com os assuntos que se têm vindo a arrastar ao longo dos anos, mas que urge resolver.

Relativamente à recuperação do tempo de serviço, ao contrário do que aconteceu em Setembro de 2023 (ainda antes do pedido de demissão do PM António Costa) quando a Pró-Ordem reuniu com Luís Montenegro, na sede nacional do PSD, e este nos prometeu que estaria disponível para recuperar o tempo de serviço em 5 anos, i.é. 20% ao ano, neste momento vamos reivindicar que se recupere de imediato o mínimo de 30%.

Importa melhorar os índices salariais não só nos três primeiros escalões da carreira (para atrair novos professores), mas também nos restantes escalões de carreira, pois todos eles têm vindo a perder poder de compra não só face à inflação, mas também face ao ordenado mínimo nacional. Importa também conseguir avanços nas carreiras do ensino superior politécnico e universitário.

Relativamente aos concursos este ano há especificidades, nomeadamente devido à vinculação dinâmica e à criação dos 63 QZP. Veja a apresentação que foi fornecida na reunião da Pró-Ordem com a Diretora-Geral da DGAE (que publicamos no anexo CN 2024) e caso tenha alguma dúvida contacte o nosso Gabinete Jurídico.

Filipe do Paulo

Candidatura ao Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica/ Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Recrutamento – Concurso externo 2023/24

Informamos que a candidatura aos concursos externo, externo de vinculação dinâmica e contratação inicial/reserva de recrutamento realizados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação atual, conjugado com os artigos 43.º e 54.º do Decreto-lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, decorrerá entre os dias 12 e 18 de maio (18 horas de Portugal continental).

https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/32-a-2023-212770101

https://files.dre.pt/1s/2023/05/09001/0000200003.pdf

https://dre.pt/dre/detalhe/aviso/9206-e-2023-212905840

 

 

Da esquerda para a direita: presidentes da Pró-Ordem, da FNE e da Fenprof em conferência de imprensa, no Liceu Camões, em Lisboa

Daniel Oliveira faz perguntas difíceis a Mário Nogueira, neste Podcast do "Expresso", Vidé: 1h26m, 1h29m e 1h39m

CONTINUAR E REFORÇAR A LUTA EM 2023!

Na defesa dos interesses dos professores, nos últimos anos, a PRÓ-ORDEM tem sido sua porta-voz nas múltiplas reuniões com membros do Governo, Grupos Parlamentares, Líderes máximos dos respetivos Partidos Políticos, Comissão de Educação da AR, Presidência da República, Provedoria de Justiça e União Europeia. Também recorrendo, sempre que se justifique, aos Tribunais Administrativos, nos quais os processos se arrastam por vários anos. 

Temos realizado petições, abaixo-assinados, concentrações, manifestações e greves, as últimas das quais dias 2 e 18 de novembro de 2022, ainda antes da manifestação do Stop.

Eu próprio publiquei 4 artigos durante os meses de outubro e novembro, dois no “Público” e mais dois no “Observador” onde denunciava a deriva municipalista do ME, os quais, modéstia á parte, também terão servido para alertar o corpo docente e levá-lo a participar na manifestação de 17 de dezembro de 2022, pois esta matéria, a par de outras, terá sido a “gota de água” que fez transbordar o rio de descontentamento e de revolta dos professores.

Se os sucessivos governos não respeitaram os direitos da classe, não foi por falta de ação e de unidade nas lutas, foi devido às DELIBERAÇÕES dos ÓRGÃOS DE SOBERANIA e do poder político globalmente considerado e só não pioraram ainda mais o ECD porque o movimento sindical no seu conjunto, v.g. a plataforma sindical de que a PRÓ-ORDEM faz parte, sempre se opôs: por ex. já há muito que tinham a intenção dos concursos locais e de colocarem em crise os concursos centralizados.

Como é do conhecimento público, a plataforma que abrange praticamente todos os sindicatos tem previstas há muito, um conjunto de formas de luta em janeiro e fevereiro: além de greves por Distritos, uma concentração de professores no dia da próxima reunião com o ME (qualquer que seja a data em que ele a marque) e uma Manifestação Nacional, dia 11 de fevereiro, em defesa da Profissão Docente, aberta a todos os que nela queiram participar.

Mas, não é atacando, nas redes sociais, com falsas notícias os sindicatos existentes que se combate o ME, pois essa é a política do dividir para reinar. Dito isto, compreendemos a participação de muitos colegas que bem intencionados e até de forma autónoma têm aproveitado para manifestar publicamente a sua revolta contra um Ministério que se tem recusado a ouvir as reivindicações dos professores e das suas organizações sindicais, bem-vindos à luta!

Filipe do Paulo

A Pró-Ordem e outras organizações sindicais entregam em mão os 18 pré-avisos da greve por distritos

PERSPETIVAR A AÇÃO COLETIVA DO CORPO DOCENTE.

A Pró-Ordem tem vindo a reunir com praticamente TODOS os outros sindicatos, em conjunto organizámos a Greve Nacional de Professores de dia 2 de novembro (com 90% de adesão, segundo os jornais, rádios e TVs) e fomos solidários com a greve na Administração Pública, convocada pela CGTP e Fenprof, dia 18 do mesmo mês, pois muitos colegas disseram-nos que não aguentavam fazer 2 dias de greve no mesmo mês; alguns também nos transmitiram que só conseguiram fazer no dia 2 por terem recebido os 125€ extra pagos pelo Governo.

Estas greves também já foram para contestar as propostas sobre recrutamento e concursos anteriormente propostas pelo ME e na última reunião, realizada na sequência da greve, o Ministro já se mostrou menos “maximalista”, pelo menos aparentemente, mas a luta da Pró-Ordem em conjunto com os outros 7 sindicatos de âmbito nacional vai continuar!

Tal como explicámos em conferência de imprensa realizada no Liceu Camões, onde estiveram as televisões, mas que se limitaram a informar em pé de página a convocatória de uma Manifestação Nacional de Professores no próximo dia 4 de Março (não será dia 8, tal como foi a inolvidável realizada em 2008, por ser o sábado mais próximo).

O movimento sindical docente no seu conjunto não tem tido falta de “inoperância”, temos tido, infelizmente, falta de melhores resultados. Mas se não fosse o forte movimento sindical docente, o(s) Governo(s) – com o apoio de alguma opinião pública e publicada, lamentavelmente – já tinham rasgado por completo o ECD – Estatuto da Carreira Docente.

Em 2018 os sindicatos não travaram “a meio”, foram os ÓRGÃOS DE SOBERANIA que mudaram as leis, tendo passado a bastar 1/3 dos professores presentes para os Conselhos de Turma sobre Avaliação e o Tribunal Arbitral (para o qual a Pró-Ordem e os nossos parceiros sindicais recorreram) considerou os exames como sendo SERVIÇOS MÍNIMOS, logo obrigatórios, e as escolas convocaram todo o corpo docente a comparecer, pelo que ESVAZIARAM A GREVE. E também havia colegas contra os sindicatos porque já tinham marcado e pago viagens para destinos de férias de Verão.

Nem tudo o que se publica nas redes sociais corresponde à verdade e não é pelo facto de nenhum sindicato assinar “Acordo” que o Governo infelizmente deixa de poder legislar o que entender.

 Na plataforma de unidade sindical de que a Pró-Ordem faz parte

estamos a organizar um conjunto alargado de vigílias por todo o país, dias 13, 14 e 15,cujos respetivos cartazes já são públicos há algum tempo, divulgámos outras ações de luta, como por ex. abaixo-assinados, reuniões com os Grupos Parlamentares da AR, sem excluir o instituto da greve (por ex. um dia por Distrito, durante 18 dias), mas, quando se justifique em articulação com o que ocorra em sede de Mesa Negocial.

A MOÇÃO que publicamos abaixo é para que os delegados sindicais ou qualquer sócio da Pró-Ordem a possa apresentar no início ou no fim dos CONSELHOS DE TURMA de final de período. Sendo depois enviada para os gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Educação por email, é mais uma forma de todo o Corpo Docente se fazer ouvir em uníssono, mas, neste caso, sem abdicar do vencimento.

Filipe do Paulo

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Listas Provisórias do Concurso Externo 2022/23 - Reclamações até às 18 h do dia 12 de maio.

COLEGA CONTRATADA PEDE AJUDA AO GABINETE JURÍDICO DA PRÓ-ORDEM E TORNA-SE SÓCIA APÓS A NOSSA AJUDA
Bom dia
Estou colocada desde o início do ano com 8h, anuais. Em outubro consegui acumular 13h noutro agrupamento, em horário temporário. Entretanto a docente que estava a faltar apresentou-se e está novamente de baixa. Este horário de 13h foi para reserva de recrutamento, agora com 22h, e foi recusado. O horário voltou a contratação de escola e acabei por ser selecionada novamente, mas não posso aceitar porque 22h + 8h = 30h, isto pelas contas do ministério a partir de 29 de abril, pois antes desta data as contas seriam 13h+8h=21h.
Já enviei mensagem para o E72 mas não creio que resolva alguma coisa. Isto é uma penalização demasiado injusta. Preciso que me aconselhem como recorrer superiormente.
Não estou sindicalizada
M J P (deixámos apenas as iniciais do respetivo nome)

Pró-Ordem e FPP reúnem com novo Ministro da Educação

Na sequência do nosso pedido de reunião, logo no dia da tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, no dia 27 de abril de 2022 a Pró-Ordem e a Federação Portuguesa de Professores encontram-se com o novo ministro da Educação João Costa para uma primeira reunião de “início de trabalhos”, segundo consta na respetiva convocatória.

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