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EM DESTAQUE

 

 

Representação da FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE PROFESSORES - FPP que foi recebida, dia 11.07.2016, pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Prof. Manuel Heitor) no Palácio das Laranjeiras constituída por (da esquerda para a direita): Fernando Condesso (Presidente da Direção do SPES - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR); Filipe do Paulo (Presidente da Direção da Federação Portuguesa de Professores - FPP); Marília Favinha (Prof.ª na Universidade de Évora); Carlos Alho (Prof. na Universidade de Lisboa); Anabela Correia (Investigadora no ISCSP); Lúcio Pimentel (Prof. na Universidade Lusófona). E Isabel Lousada, Investigadora da Universidade Nova de Lisboa, não visível por ser a autora da foto.

 

Entrevista de Filipe do Paulo, Presidente da Federação Portuguesa de Professores, ao jornal Sol.

 

Pode consultar a entrevista clicando aqui: http://www.federacaodosprofessores.com/private/includes/ckfinder/userfiles/files/Entrevista País Positivo.pdf

 

 

Colóquio

 

Que Futuro para a Educação?

 

Dia 30 de maio de 2015

 

 

Programa

 

14:30 - “Profissão Docente: Profissionalismo e Profissionalidade”

 

Agostinho dos Reis Monteiro– Prof. do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa.

 

14:50 - Debate

 

15:00- “O Estado da Educação em Portugal: Factos e Alternativas”

 

Santana Castilho– Prof. do Ensino Superior, colunista de o “Público”.

 

15:20- Debate

 

15:30 - “Professores: Desafios e mais Desafios”

 

Florinda C. Pacheco– Diretora do Centro de Formação da Associação de Escolas do Centro Oeste (Alenquer, Arruda dos Vinhos e Sobral de Monte Agraço).

 

Filipe do Paulo– Presidente da Pró-Ordem.

 

16:00– Debate

 

 

Local: Área de Conferências do Hotel Villa Rica, Av. 5 de Outubro, 295, LISBOA

 

Inscrições grátis até ao dia 20.

 

Enviar nome e escola para: proordem@mail.telepac.pt

 

 

 


 

DIA MUNDIAL DO PROFESSOR

5 DE OUTUBRO DE 2014

 

 

Ministro recebe a

«3ª Via» dos Professores

 

A Pró-Ordem reúne dia 22 com o Prof. Nuno Crato:

Sobre a oposição da Troika à constituição da Ordem dos Professores

e outras reivindicações

 

 

 

Vinculação de Professores Contratados

 

Reunião da  PRÓ-ORDEM  com o MEC de dia 12 foi adiada para o próximo dia 15

 

Pres. da Pró-Ordem intervem em conferência sobre

"Auto-Regulação da Profissão Docente".

Amanhã, 9 de novembro, na Universidade Lusíada.

 

 

 

REUNIÃO  DA  PRÓ-ORDEM  NO  MEC,

dia 5 de novembro

 

Assunto: Vinculação Extraordinária de Contratados

 

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR

  

Convite

 

Preleção na Academia de Ciências de Lisboa, segunda-feira, dia 05-11-12, às 17 horas.

 

TEMA: “A Voz do Nascimento ao Ocaso”

 

Preletor: M. Pais Clemente

Professor Catedrático da Fac. de Medicina da Univ. do Porto

Presidente do SPES – Sindicato dos Professores do Ensino Superior (Federação da Pró-Ordem)

 

Destinatários: Professores e outros profissionais da Voz

 

Local: Rua da Academia das Ciências, nº 19

 

Entrada não sujeita a qualquer pagamento, mas deve enviar previamente o seu nome para o email: proordem@mail.telepac.pt

 

 

 

REUNIÃO  DA  PRÓ-ORDEM  NO  MEC,

dia 26 de outubro

 

Assunto: Vinculação Extraordinária de Contratados

 

 

 

PRÓ-ORDEM reuniu na ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

 

Uma Delegação da PRÓ-ORDEM dos Professores foi recebida (em 07.02.2012) na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República, numa reunião muito participada por Deputados de todos os Grupos Parlamentares.

 

Na primeira parte da reunião procurámos sensibilizar os muitos Senhores Deputados presentes para a necessidade de se proceder à criação de uma Ordem de Professores.

 

Na segunda parte da reunião os Dirigentes da PRÓ-ORDEM, vindos de várias regiões do País, incluindo uma Directora de Escola Secundária, apresentaram as suas críticas ao Projecto do MEC sobre a “Revisão da Estrutura Curricular”, nomeadamente aqueles que se prendem com a supressão da Formação Cívica, a extinção da segunda opção no Ensino Secundário, o não desdobramento das turmas nas disciplinas práticas de ciências, a redução das componentes lectivas na área das T.I.C. e E.V-T.

 

Alertámos pessoal e concretamente os Senhores Deputados para os prejuízos que resultariam em primeiro lugar para os alunos, pois, no global, prevê-se uma redução do número de horas lectivas e, em segundo lugar, para milhares de docentes, não só de E.V.T., mas também de outros grupos de docência que ficariam com “horário zero”. Não só docentes contratados como também muitos docentes com muitos anos de “nomeação definitiva”.

 

Ainda no campo da Educação para a Cidadania apresentámos várias recomendações internacionais e nacionais, a mais recente das quais do Conselho Nacional da Educação, publicada no Diário da República de 24 de Janeiro deste ano.

 

Durante a reunião, presidida pelo Deputado José Ribeiro e Castro (CDS), colocaram questões à PRÓ-ORDEM os seguintes Deputados: Ana Drago (BE), Rita Rato (PCP), Inês Teotónio Pereira (CDS), Carlos Enes (PS) e Ester Vagas (PSD).

Professores vão ser recebidos na Assembleia da República

 

A Direcção da PRÓ-ORDEM dos Professores vai ser recebida na Assembleia da República, em sede de reunião da sua Comissão de Educação, Ciência e Cultura na próxima terça-feira, dia 7 de Fevereiro, às 15.00 horas.

 

No final da reunião serão prestadas declarações aos senhores jornalistas presentes.

 

 

ADMINISTRAÇÃO  E  GESTÃO  DAS  ESCOLAS

 

            Às 9 horas da manhã, do dia 26 de Janeiro de 2012, realizou-se no Palácio das Laranjeiras uma reunião entre a PRÓ-ORDEM e o MEC com vista ao processo de revisão do D. L. 75/2008, de 22 de Abril – REGIME  DE  AUTONOMIA,  ADMINISTRAÇÃO  E  GESTÃO  DAS  ESCOLAS.

 

            O Ministério apresentou apenas alguns Princípios Gerais e ficou de nos enviar uma proposta mais específica até ao próximo dia 10. Sendo que os contributos das associações sindicais deverão ser entregues até ao dia 17 de Fevereiro, prazo que considerámos insuficiente para discussão com os nossos associados e com os docentes em geral.

 

            Logo que nos chegue aquele projecto do MEC colocá-lo-emos neste sítio de modo a que os sócios interessados nos façam chegar as suas tomadas de posição sobre o mesmo.

 

            Nesta primeira reunião a PRÓ-ORDEM explicou que a revisão do Regime de Autonomia, Administração e Gestão não pode deixar de respeitar os princípios de:

            - Democraticidade; e

            - Participação

consagrados no Art.º 77º da C. R. P.

 

 

AUDIÇÃO  PÚBLICA  SOBRE  REVISÃO  CURRICULAR

 

Uma delegação da PRÓ-ORDEM, liderada pelo seu Presidente, Filipe do Paulo, estará presente dia 18 de Janeiro, na Assembleia da República para uma Audição Parlamentar sobre a Revisão Curricular apresentada pelo MEC.

À nossa Sede Nacional já chegaram muitos contributos da parte dos Colegas e a Direcção reunirá brevemente de modo a elaborar o respectivo Parecer até ao fim deste mês.

 

 

"Revisão da Estrutura Curricular"

Proposta apresentada pelo MEC, em 12.12.2011, para discussão pública até 31.01.2012.

Para aceder à proposta:

http://www.min-edu.pt/data/comunicados/revisao_estrutura_curricular.pdf

 

 

 

 

 

Sobre a Greve Geral

 

Na reunião do Conselho Geral da PRÓ-ORDEM, realizada em 11.11.2011, depois de algum debate sobre o tema e da apresentação de argumentos que militavam a favor, foram apresentados outros no sentido da não adesão.

A posição que resultou consensual foi a de deixar ao “livre arbítrio” de cada associado, em função do seu próprio contexto, decidir se deve ou não realizar esta greve.

A PRÓ-ORDEM, enquanto organização é solidária com os objectivos desta Greve Geral como forma de reacção a graves violações do Estado de Direito, a que ultimamente estamos a assistir, especialmente por parte do Governo, que enquanto Órgão Superior da Administração Pública, desrespeita os contratos remuneratórios do pessoal docente, sobrecarregando os servidores do Estado em vez de distribuir os sacrifícios por uma base social mais alargada.

 

 

 

A PRÓ-ORDEM reune no Ministério da Educação e Ciência para a negociação do novo modelo de ADD nas seguintes datas:

12, 23 e 30 de Agosto e 9 de Setembro.

Se é nosso associado envie-nos as suas sugestões.

 

Na próxima sexta-feira, dia 29 de Julho de 2011, a PRÓ-ORDEM participa, no M. E., na primeira reunião negocial para um Novo Modelo de Avaliação de Desempenho Docente.

____________________________

 

 

Não ao abaixamento dos vencimentos.

 

Não à subida de impostos.

 

Não ao congelamento do tempo de serviço.

 

 

 

 

Conferência

“Alimentação Escolar e Desportiva”

 

PROGRAMA

14H15 – Recepção aos convidados

14H30 – “Alimentação Desportiva”

Prof.º Doutor Adriano Pereira

(Docente do Instituto Jean Piaget - Viseu)

15H00 – “Alimentação Escolar”

Mestre Jorge Lameiras

(Docente do Instituto Jean Piaget - Viseu)

16H00 – Debate

Moderador– Mestre Filipe do Paulo

(Presidente da Direcção da Pró-Ordem dos Professores)

16H30 – Encerramento ⁄ Entrega de Certificados de Presença

 

Dia 06 de Outubro de 2010

Externato D. Afonso Henriques - Resende

 

ENTRADA LIVRE

 

A inscrição é gratuita e deverá ser feita pelo seguinte e-mail: aquilino.resende@sapo.pt

com os seguintes dados: nome completo e localidade.

Data limite de inscrição: 04 de Outubro de 2010

Organização:

Grupo de Educação Física

Colaboração:

Município de Resende

VISEU F.P.T.M.

 

 

 

 

Debate

"Educação com rigor e excelência"
 

oradores:
- Miguel Abreu (Presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática)
- Filipe do Paulo (Presidente da Federação Portuguesa de Professores)
- Maria do Carmo Vieira, professora de português do Ensino Secundário e autora do livro "O Ensino do Português"
moderadora:

- Ana Alice

 

Dia 18 de Setembro, às 18:30h, Sede Nacional da Candidatura, Av. Antº Augusto Aguiar, 86, Lisboa

 

(Os oradores foram convidados independentemente de serem ou não apoiantes da candidatura presidencial do Dr. Fernando Nobre.)

 

Nota:

Foi colocado na sede nacional da candidatura (Av. António Augusto de Aguiar, 86) um "Livrão". Este "livrão" receberá os livros infantis, juvenis, técnicos e escolares que queiram aqui doar e que depois serão enviados para ONGs em Timor Leste (Oecussi) e na Guiné-Bissau. Os livros já começaram a chegar. Atenção, que o contentor tem que estar fechado em novembro!

 

 

Federação Portuguesa de Professores

Seminário

 A Autoridade dos Professores, Mediação Escolar e Estatuto do Aluno

Dia 15 de Maio às 14:30

Auditório da Universide Lusíada de Lisboa

Rua da Junqueira, com entrada pela Rua Pinto Ferreira,

 

Prelectores:

 

Filipe do Paulo

Presidente da Pró-Ordem e da Federação Portuguesa de Professores

 

Cassiano Reimão

Presidente do SPES-Sindicato dos Professores do Ensino Superior

 

Marília Favinha

Professora no Departamento de Educação da Universidade de Évora

 

Diogo Feio

Euro Deputado do CDS (Ex-Secretário de Estado da Educação)

 

Teresa Damásio

Deputado do PS. Comissão de Educação e Cultura da AR. Prof. na Universidade de Évora

 

Pedro Duarte

Deputado do PSD. Comissão de Educação e Cultura da AR.

 

Rita Rato

Deputado do PCP. Comissão de Educação e Cultura da AR.

 

Sessão de Encerramento

Presidida por Alexandre Ventura, Secretário de Estado Adjunto e da Educação

 

Incrições, Grátis para sócios, mas obrigatórias para o:

Email: federacaodosprofessores@gmail.com

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Acções de Formação Continua para Professores, na

 

Informações Tlm: 96 801 48 77

 



EM FOCO

Legislação Escolar do D.R.

Despacho n.º 8783/2011. D.R. n.º 125, Série II de 2011-07-01

Aprova o Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral de Educação

 

Portaria n.º 240/2011. D.R. n.º 118, Série I de 2011-06-21

Estabelece as adaptações aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes com uma relação jurídica de emprego público com o Ministério da Educação em exercício efectivo de funções docentes integrados em mapas de pessoal dos estabelecimentos ou instituições de ensino dependentes do Ministério da Defesa Nacional

 

Portaria n.º 244/2011. D.R. n.º 118, Série I de 2011-06-21

Quinta alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação

 

Despacho n.º 8322/2011. D.R. n.º 115, Série II de 2011-06-16

Reduz a componente lectiva dos docentes orientadores cooperantes que desempenham funções de orientação e supervisão pedagógica

Para aceder clique em:

http://dre.pt/pdf2sdip/2011/06/115000000/2560125601.pdf

 

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 214/2011. D.R. n.º 94, Série I de 2011-05-16

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XIda Assembleia da República (suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes). Pronuncia-se pela inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º 84/XI da Assembleia da República

Para aceder clique em:

http://dre.pt/pdf1sdip/2011/05/09400/0275202769.pdf

 

Despacho n.º 7158/2011. D.R. n.º 91, Série II de 2011-05-11

Determina o calendário das escolas de referência de ensino bilingue para alunos surdos a partir do ano lectivo de 2011-2012 e a carga horária a atribuir à disciplina de Português Língua Segunda (PL2) para alunos surdos

Para aceder clique em:

http://dre.pt/pdf2sdip/2011/05/091000000/2037620376.pdf

 

Despacho n.º 6916/2011. D.R. n.º 86, Série II de 2011-05-04

Determina o número de créditos de tempos lectivos a atribuir para o programa de desporto escolar e define a regulamentação dos grupos-equipa com actividade externa

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http://dre.pt/pdf2sdip/2011/05/086000000/1926919270.pdf

 

Resolução da Assembleia da República n.º 93/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27

Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação

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http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08100/0243902440.pdf

  

Resolução da Assembleia da República n.º 94/2011. D.R. n.º 81, Série I de 2011-04-27

Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes

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http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/08100/0244002440.pdf

 

Aviso n.º 9514-A/2011. D.R. n.º 79, Suplemento, Série II de 2011-04-21

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011-2012

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http://dre.pt/pdf2sdip/2011/04/079000001/0000200010.pdf

 

Aviso n.º 9138-A/2011. D.R. n.º 75, Suplemento, Série II de 2011-04-15

Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.

Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro

 

Despacho n.º 6258/2011. D.R. n.º 71, Série II de 2011-04-11

Altera o n.º 2.4 do despacho n.º 14 026/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de Julho de 2007, na redacção dada pelo despacho n.º 13 170/2009, de 28 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009

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http://dre.pt/pdf2sdip/2011/04/071000000/1676016761.pdf

 

Decreto-Lei n.º 50/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março

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http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/07000/0209702126.pdf

 

Despacho n.º6025/2011. D.R.n.º68, Série II de 2011-04-06

Alteração do despacho n.º18060/2010, publicado no Diário da República, 2.ªsérie, n.º234, de 3 de Dezembro de 2010

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Despacho normativo n.º7/2011. D.R.n.º67, Série II de 2011-04-05

Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro

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Portaria n.º141/2011. D.R.n.º67, Série I de 2011-04-05

Revoga a Portaria n.º303/2009, de 24 de Março, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350)

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http://dre.pt/pdf1sdip/2011/04/06700/0203302034.pdf

 

Despacho n.º5465/2011. D.R.n.º63, Série II de 2011-03-30

Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas

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http://dre.pt/pdf2sdip/2011/03/063000000/1486014861.pdf

 

Despacho n.º5464/2011. D.R.n.º63, Série II de 2011-03-30

Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato

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http://dre.pt/pdf2sdip/2011/03/063000000/1485914860.pdf

 

Despacho n.º5452-B/2011. D.R.n.º62, 2.ºSuplemento, Série II de 2011-03-29

É fixada para o ano escolar de 2011-2012 a quota de 10 para a concessão de equiparação a bolseiro

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http://dre.pt/pdf2sdip/2011/03/062000002/0000400004.pdf

 

Despacho n.º5328/2011. D.R.n.º61, Série II de 2011-03-28

Estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente

 

Resolução da Assembleia da República n.º60/2011. D.R.n.º58, Série I de 2011-03-23

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.ºe 3.ºciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º6/2001, de 18 de Janeiro

 

Despacho n.º4932-A/2011. D.R.n.º56, Suplemento, Série II de 2011-03-21

Gozo das férias acumuladas

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http://dre.pt/pdf2sdip/2011/03/056000001/0000200002.pdf

 

Despacho n.º4463/2011. D.R.n.º50, Série II de 2011-03-11

Definição de procedimentos e clarificação do papel dos agentes envolvidos nas agregações de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

 

Despacho n.º4287/2011. D.R.n.º46, Série II de 2011-03-07

Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro

Delegação e subdelegação de competências nos directores e presidentes das comissões administrativas provisórias dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas

 

Despacho n.º4284/2011. D.R.n.º46, Série II de 2011-03-07

Delegação e subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos executivos, nos presidentes das comissões administrativas provisórias, na gestora e nos directores de estabelecimentos de educação e ensino não superior e de agrupamentos de escolas pertencentes à área geográfica da DREN

 

Portaria n.º95/2011. D.R.n.º46, Série I de 2011-03-07

Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio

  

Lei n.º 8/2010. D.R. n.º 93, Série I de 2010-05-13

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária

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http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/09300/0165201653.pdf

 

Lei n.º 7/2010. D.R. n.º 93, Série I de 2010-05-13

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico

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http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/09300/0164801651.pdf

 

Portaria n.º 264/2010. D.R. n.º 90, Série I de 2010-05-10

Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, aos alunos que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da dança, a partir do ano lectivo de 2009-2010

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http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/09000/0162601626.pdf

 

Despacho n.º 8043/2010. D.R. n.º 89, Série II de 2010-05-07

Estabelece o pagamento a conceder aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exames nacionais do ensino básico referentes ao ano lectivo de 2009-2010

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http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/089000000/2479224793.pdf

 

Resolução da Assembleia da República n.º 37/2010. D.R. n.º 87, Série I de 2010-05-05

Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas

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http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/08700/0159201593.pdf

 

Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010. D.R. n.º 86, Série I de 2010-05-04

Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de serviço

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http://dre.pt/pdf1sdip/2010/05/08600/0158401584.pdf

 

Entrou em vigor em 29.04.2010,  o Orçamento do Estado para 2010, constante da Lei nº 3-B/2010, de 28 de Abril.

Para aceder clique em:

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/04/08201/0006600384.pdf